Coordenador : Valter Martins
Ano: 2023
Edital: UFF/PROEX - Fluxo Contínuo 2023
Protocolo: 396791.2206.262788.21092023
Departamento/Setor: SSC
Área Temática : Direitos Humanos e Justiça
Tipo: Projeto
Publico Alvo : População atendida pelo Programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes, nos cadastros unifamiliares.
Local de atuação: Município de Campos dos Goytacazes
Objetivo
OBJETIVO: Analisar o Programa Bolsa Família, a partir da sua retomada em 2023, no município de Campos dos Goytacazes. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: a)Traçar o perfil do Programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes; b)Conhecer as características do público-alvo atendido pelo Programa Bolsa Família, a partir do contexto pandêmico, em Campos dos Goytacazes; c)Discutir as condicionalidades do Programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes; d)Articular ensino, pesquisa e extensão no processo de produção de conhecimento do Programa Bolsa Família e de formação em Serviço Social.
Resumo
O presente projeto trata de parceria interinstitucional entre Universidade Federal Fluminense e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. Os dados demográficos, com base nas estimativas do IBGE de 2021 apontam que Campos concentra uma população de 514.643, figurando como um município de Grande Porte, com uma população em extrema pobreza de 30.082 (Censo, 2010). A população encontra-se concentrada na área urbana com 90% dos habitantes, enquanto 10% vivem em áreas rurais. O diagnóstico sobre o Programa Bolsa Família é uma ação importante, no âmbito do Procad-SUAS 2023, na medida em que a cidade tem 107.019 famílias cadastradas no CadÚnico, até abril de 2023, sendo 232.701 pessoas. Durante a pandemia da Covid-19, com as mudanças operacionais na gestão dos programas de transferência de renda e com a instituição do Auxílio Brasil, o CadÚnico, principal instrumento de cadastro e monitoramento das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza foi secundarizado. Atualmente há 27.147 pessoas inscritas no CadÚnico como família unipessoal, ou seja, família composta por um único indivíduo, sem as informações necessárias para confirmar se essa pessoa atende integralmente as condicionalidades do Programa para recebimento dos benefícios. Diante do lapso de informações, busca-se realizar a busca dessas pessoas para atualização cadastral e construção de diagnóstico sobre o Programa Bolsa Família em Campos dos Goytacazes.